A rotina no universo do Direito é marcada pela leitura exaustiva de documentos, a redação minuciosa de peças e a análise de jurisprudência complexa. O tempo é um recurso escasso e, no mercado de consultoria jurídica, tempo é literalmente dinheiro.
A Legaltech trouxe a Inteligência Artificial para acelerar esses processos.
Neste guia, apresentamos 10 prompts poderosos que transformam o ChatGPT em um auxiliar jurídico de alta performance. Estes prompts não substituem a análise e a ética do advogado ou do consultor, mas otimizam a criação de documentos, a pesquisa de leis e a compreensão de casos complexos, focando em áreas de alto valor como Direito Empresarial e LGPD.
A Ferramenta Aceleradora (Atenção ao Disclaimer)
O ChatGPT deve ser usado como rascunho e ferramenta de pesquisa. Sempre adicione uma nota de que o conteúdo gerado não substitui o parecer de um profissional qualificado.
Use este comando inicial para garantir a precisão e o tom formal:
“Atue como um Bacharel em Direito altamente especializado em [SUA ÁREA DE FOCO, ex: Direito Cível e Contratual] no Brasil. Mantenha a precisão legal e a linguagem técnica (jurisdiquês), mas seja claro e conciso. Lembre-se que o resultado é um rascunho de trabalho.”
Fase 1: Redação e Documentos Contratuais
1. Rascunho de Cláusulas Contratuais Específicas
Prompt: “Crie o rascunho de uma cláusula contratual robusta para um [TIPO DE CONTRATO, ex: Contrato de Prestação de Serviços] que proteja o prestador de serviço em caso de [SITUAÇÃO ESPECÍFICA, ex: inadimplência após 60 dias]. Inclua a previsão de multa e juros de mora aplicáveis no Brasil.”
2. Revisão e Simplificação de Termos Legais
Prompt: “O seguinte parágrafo de um termo de uso é muito complexo para o usuário final. Simplifique a linguagem, mantendo o rigor legal, para que o texto seja acessível a um leitor leigo: [COLE O TEXTO JURÍDICO AQUI].”
3. Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Prompt: “Minha empresa coleta [DADOS COLETADOS] para [FINALIDADE DA COLETA]. Crie a seção de ‘Consentimento Expresso’ da Política de Privacidade, garantindo o atendimento aos requisitos da LGPD no Brasil e detalhando o direito do titular à revogação do consentimento.”
Fase 2: Pesquisa e Análise de Casos
4. Resumo de Jurisprudência e Entendimento dos Tribunais
Prompt: “Minha pesquisa no Tribunal de Justiça de [ESTADO] retornou a seguinte ementa de acórdão: [COLE A EMENTA]. Analise-a e resuma em 3 pontos chave qual foi o entendimento da Corte sobre o [TEMA JURÍDICO]. O resultado é favorável ou desfavorável ao meu cliente?”
5. Identificação de Argumentos (Peças Processuais)
Prompt: “Estou redigindo uma [PEÇA, ex: Contestação] para um processo de [TEMA, ex: Danos Morais por cancelamento de voo]. Liste 5 argumentos jurídicos sólidos e a respectiva base legal (artigo de lei/código) que devo usar para defender meu cliente.”
6. Análise de Viabilidade de Ação Judicial
Prompt: “Um cliente busca reparação por [PROBLEMA/DANO]. Com base na legislação brasileira, quais são os 3 requisitos legais essenciais que ele precisa comprovar para que a ação tenha alta probabilidade de sucesso? Liste as possíveis indenizações cabíveis.”
Fase 3: Consultoria e Rotinas
7. Criação de Pareceres e Notas Técnicas
Prompt: “Crie o rascunho de um Parecer Jurídico sobre a legalidade de [AÇÃO EMPRESARIAL, ex: ‘uso de inteligência artificial para monitorar funcionários’]. O parecer deve ser objetivo, citar a legislação pertinente e indicar os riscos e as recomendações.”
8. Propriedade Intelectual (Registro e Proteção)
Prompt: “Explique o processo de registro de uma marca no INPI no Brasil, focando nas etapas de depósito e oposição. Qual a principal diferença de proteção entre o registro de marca e o registro de Propriedade Intelectual de software?”
9. Dúvidas Frequentes (FAQ Jurídico para Sites)
Prompt: “Liste as 5 perguntas mais frequentes que clientes têm sobre [ÁREA DO DIREITO, ex: Direito do Consumidor]. Escreva uma resposta curta e legalmente correta para cada uma, ideal para a seção FAQ de um site de escritório de advocacia.”
10. Linguagem e Argumentação Forense
Prompt: “Reescreva o trecho a seguir, elevando o nível da linguagem para um padrão forense, usando termos técnicos e clareza argumentativa: [TRECHO COM LINGUAGEM SIMPLES].”
Conclusão
O ChatGPT é uma ferramenta que injeta velocidade e precisão na sua rotina jurídica, mas o conhecimento do advogado é a inteligência que valida o resultado. Use esses prompts para economizar horas na pesquisa e na redação inicial, liberando sua capacidade analítica para as nuances complexas de cada caso. A combinação de Legaltech e expertise humana é a chave para a eficiência e o alto valor na prestação de serviços jurídicos.
